Protesto Munduruku na BR-230 chega ao 9º dia no PA; indígenas pedem audiência com Gilmar Mendes
02/04/2025
(Foto: Reprodução) Protesto é em trecho da Transamazônica que fica sobreposta à BR-163 - principal rota de escoamento de soja entre o Pará e o Mato Grosso. Indígenas Mundurukus voltam a fechar a BR-230 em Itaituba
Os indígenas Munduruku voltaram a bloquear a BR-230, a rodovia Transamazônica, em Itaituba, no sudoeste do Pará, em protesto contra a lei do Marco Temporal, de 2023.
A manifestação chega ao nono dia, pedindo resposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um pedido de audiência protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O protesto ocorre em trecho da BR-230 que fica sobreposta à rod. BR-136 - principal rota de escoamento da soja entre o Pará e o Mato Grosso. A orientação é que motoristas busquem rotas alternativas.
Na carta, as lideranças Munduruku denunciam episódios de violência ocorridos durante o protesto que começou no dia 25 de março e pede a urgência de diálogo direto com o ministro, que é responsável pela Câmara de Conciliação da Corte.
Os indígenas também defendem a inconstitucionalidade da tese do marco temporal e exigem participação efetiva nas decisões sobre territórios dos povos tradicionais.
A lei que os indígenas são contra (Lei 14.701/2023) trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e gestão das terras indígenas.
Ela estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Há, também, em algumas disposições da Lei 14.701, uma fragilização do direito de consulta aos povos indígenas.
Segundo os manifestantes, a lei do Marco Temporal "representa retrocesso nos processos de demarcação em curso". Entre as Terras Indígenas do povo Munduruku que estão nesta situação são a Sawre Bap'im, que aguarda declaração do Ministério da Justiça; e Sawre Muybu, em fase de homologação desde setembro de 2024.
“Gilmar Mendes tem que nos ouvir, decidir sobre nossos territórios com a gente. Se ele não nos ouvir, vamos ficar aqui na rodovia o tempo que for preciso”, declarou Alessandra Korap Munduruku, presidente da Associação Pariri.
Indígenas Munduruku pedem audiência com Gilmar Mendes.
Frank Akay Munduruku
Protesto é contra lei do Marco Temporal.
Frank Akay Munduruku
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