MPPA e UNODC promovem capacitação para identificação, referenciamento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas
01/08/2024
(Foto: Reprodução) Evento em Santarém reúne instituições com atuação na prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão. Capacitação para fortalecer ações de assistência às vítimas de tráfico de pessoas é realizada em Santarém
Geisa Oliveira / Ascom Semtras
Começou nesta quinta (1) e se estende até sexta (2), capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), voltada a desenvolver capacidades técnicas das instituições participantes no tocante à identificação, referenciamento e assistência às vítimas de tráfico de pessoas. O evento que faz parte do projeto Tapajós, é realizado na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, oeste paraense.
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Durante o evento, serão apresentados dados atualizados sobre tráfico de pessoas, em especial no contexto do garimpo do ouro da região do Tapajós. Haverá ainda a promoção de intercâmbio entre as instituições, fomentando a formação de uma rede local de combate ao tráfico de pessoas na região do Tapajós.
Na região do Tapajós, a pesquisa sobre a presença de trabalho escravo no garimpo do ouro ouviu mais de 1000 garimpeiros, que fizeram relatos sobre as suas condições de trabalho. O estudo apontou que 40% deles são vítimas de trabalho escravo. Muitos relataram que querem ter direitos garantidos, acesso ao mercado de trabalho, assistência em saúde e benefícios previdenciários.
"Com base nos dados coletados, o Unodoc tem trabalho com várias instituições para intervir e apoiar não apenas as pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade, como também a comunidade como um todo ao redor. Será um trabalho de 3 anos nos municípios de Santarém, Itaituba e Jacareacanga, para o qual nós vamos chamar a Seaster e o MDS para pensar em intervenções e melhoramento de serviços e desenvolvimento alternativo para a região com a participação de parceiros internacionais", explicou a oficial de Monitoramento e Avaliação do UNODC, Sávia Cordeiro.
Segundo Aline Pedra, oficial de Prevenção ao crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas de Drogas e Crime, o projeto foi dividido em duas fases. Na primeira fase, o UNODC fez um estudo de prevalência pra identificar fatores de risco, e risco ao tráfico de pessoas, especificamente na região do Tapajós. Agora, com os resultados dessa pesquisa, o UNODC começa a implementar as atividades, entre elas, uma série de capacitações com toda a rede, o fortalecimento das estruturas e o apoio ao fortalecimento institucional.
"Essa capacitação reúne vários atores da rede local que atuam no serviço social, que atuam na saúde. Que atuam na segurança. Então, a ideia mesmo é de fortalecer a rede e fazer com que esses vários atores conheçam o tema do tráfico de pessoas, compreendam o que é e como identificar uma vítima de tráfico de pessoas, compreendam os indicadores e consigam trabalhar em rede inclusive no referenciamento. Então, essa é a primeira de uma série de atividades que vão ter essa perspectiva mesmo de fortalecer a rede de atendimento à vítima de tráfico de pessoas na região do Tapajós", explicou Aline Pedra.
Capacitação reúne várias instituições que atuam no combate ao tráfico de pessoas
Geisa Oliveira / Ascom Semtras
Presente na capacitação, a secretária de Assistência Social de Santarém, Celsa Brito, disse que o projeto Tapajós já é desenvolvido há dois anos, de uma forma ainda didática, conhecendo o problema, os números, indo às regiões. "A gente ajudou a identificar e ver realmente o caminhar desse projeto, agora vai para a parte prática, já para a parte de execução, onde nós vamos qualificar equipes de assistência social, de saúde, de várias políticas públicas que são executadas no município de Santarém. A gente está aqui para somar, pra que a gente possa continuar realmente avançando cada vez mais nessas novas estratégias".
Coordenadora do Nierac (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-racial) do Ministério Público do Estado do Pará, a promotora de Justiça Lilian Braga, disse que a pauta do tráfico de pessoas merece um olhar atento e, principalmente estratégias de enfrentamento. "A gente tem observado, assim como esse grupo focal que tem trabalhado a perspectiva do tráfico de pessoas dentro do Ministério Público, o quanto uma pauta como essa precisa da nossa atenção, e especialmente de estratégias para que as coisas possam se desenvolver da melhor maneira possível", pontuou.
Perfil do tráfico de pessoas
De acordo com a oficial de Monitoramento e Avaliação do UNODC, Sávia Cordeiro, a instituição tem sempre trabalhado com o governo brasileiro na elaboração de pesquisas e outros documentos necessários para avançar com a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas. No dia 30 de julho, foi lançado o Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas - tem dados de 2021 a 2023. ESta foi a 5ª edição de um relatório que o UNODC trabalha em conjunto com o Ministério da Justiça do Brasil há alguns anos.
"Esse último relatório traz o perfil, por exemplo, das vítimas de tráfico, em sua maioria do sexo masculino, de 18 a 29 anos, da raça negra. Já o perfil relacionado a pessoas indígenas, população trans e pessoas com deficiência, ainda é bastante invisibilizado, o que mostra que nós precisamos apesar da gente saber que existem pessoas desses públicos nessa situação, a gente precisa pesquisar mais também. Outro tema que o relatório traz é o tráfico de pessoas para trabalho doméstico e para cometimento de delitos, e a internet como ferramenta da operacionalização do tráfico de pessoas", explicou Sávia.
O relatório aponta que brasileiros foram cooptados para trabalhar no sudeste asiático, e que cada vez mais a presença da internet sendo usada para convencer e levar pessoas do Brasil para explorar o trabalho delas.
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