Em Santarém, plenária do Plano Clima Participativo coleta contribuições da sociedade
05/09/2024
(Foto: Reprodução) A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e outros ministros participaram da discussão. Ministra Marina Silva, durante fala do Plano Clima Participativo em Santarém
Kamila Andrade/g1
Na manhã desta quinta-feira (5) representantes de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas se reuniram no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, no oeste do Pará, para participar de uma importante plenária que debate a elaboração da política climática nacional, com foco na Amazônia, o Plano Clima Participativo. O evento contou com a presença de autoridades federais e lideranças da região, que discutiram os impactos das mudanças climáticas e as soluções possíveis.
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O envolvimento das populações tradicionais foi destacado como essencial para a construção de políticas públicas eficazes. Segundo Lucas Tupinambá, vice-coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, o conhecimento acumulado por essas comunidades pode contribuir significativamente para a elaboração de estratégias de preservação dos rios e da floresta. “Estamos aqui para garantir que a nossa voz seja ouvida. Nossas terras estão sofrendo com as mudanças no clima e precisamos de políticas que protejam nossos direitos e nosso modo de vida”, afirmou.
Nos últimos anos, a Amazônia tem enfrentado uma série de desafios decorrentes das mudanças climáticas. Em 2023, 14 municípios do oeste do Pará decretaram situação de emergência devido à seca. Mais de 33 mil famílias foram afetadas, muitas ficaram isoladas, sem acesso a alimentos e água potável. Este ano, a situação se agravou ainda mais. Em Santarém, o nível do Rio Tapajós caiu para menos de 2,70 metros, enquanto em Óbidos, o Rio Amazonas atingiu 2,40 metros.
Durante a plenária, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo, enfatizou que as demandas coletadas nessas reuniões serão encaminhadas ao governo federal e apresentadas em fóruns internacionais importantes, como a COP-29, que acontecerá em novembro deste ano, e a COP-30, marcada para 2025 em Belém, no Pará.
"Nós temos um compromisso em nosso país, com a COP para apresentar um plano clima que possa buscar ao longo desses anos, até 2030, desmatamento zero. E é isso que nós estamos fazendo, construindo uma proposta para o enfrentamento das mudanças climáticas, seja no processo de adaptação às cidades e às pessoas, aos territórios. Aos desastres climáticos, seja no processo de mitigação disso, de prevenção desses acontecimentos através do processo de diminuir o desmatamento, de enfrentar as agressões ao ambiente”, disse o ministro.
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais destacaram a importância dessa escuta, mas também alertaram para a necessidade de ampliar os espaços de debate e garantir que as propostas das comunidades sejam realmente implementadas. Fábio Pena, coordenador de comunicação da ONG Projeto Saúde e Alegria, ressaltou que é essencial manter um diálogo contínuo com as populações que estão na linha de frente da preservação da Amazônia.
Bruna Balb, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, reforçou a importância de proteger os direitos das comunidades tradicionais e de garantir que suas terras e recursos naturais sejam preservados.
"Na verdade, estamos cobrando aqui mais participação social nesse processo de construção do plano clima. O governo está propondo que seja um plano clima participativo. Mas mesmo no tempo da metodologia que eles oferecem, não tem possibilidade que ele seja efetivamente participativo", destacou.
A elaboração da política climática do Brasil visa não apenas a adaptação às mudanças climáticas, mas também a redução das emissões de gases de efeito estufa, um compromisso que o país assumiu internacionalmente. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Brasil está empenhado em liderar essa transição para um modelo sustentável de desenvolvimento, com a Amazônia no centro dessa estratégia.
"É fundamental parar de botar fogo. Há uma proibição tanto por parte do governo federal quanto do governo do estado. Nós estamos vivendo um evento climático extremo, com altas temperaturas, estiagens severas, ventos que às vezes chegam a mais de 70 quilômetros por hora. Então é fundamental parar de botar fogo. O presidente Lula quer liderar pelo exemplo, combater a mudança do clima, mas resolvendo o problema das desigualdades sociais, combatendo as injustiças climáticas”, concluiu a ministra.
Sobre o Plano Clima
Com a emergência climática, eventos extremos como a pior seca em 70 anos no Pantanal e as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio e junho de 2024 ficarão cada vez mais intensos e frequentes.
Conter o aquecimento global, responsável pelas alterações dos padrões climáticos do planeta, é uma tarefa de todos os países. O esforço brasileiro será expresso no Plano Clima, que também apresentará medidas para prevenir e lidar com danos causados pela mudança climática. (clique aqui para saber mais)
A elaboração do Plano Clima é conduzida, desde o final de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Seu processo de construção conta com ampla participação da sociedade em espaços presenciais e digitais, como o Plano Clima Participativo.
O plano, que servirá como guia da política climática brasileira até 2035, terá dois pilares. O primeiro é a Estratégia Nacional de Mitigação, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. O segundo é a Estratégia Nacional de Adaptação, para diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima e garantir melhores condições de o país enfrentar os eventos climáticos extremos. Os componentes de mitigação e adaptação também terão planos setoriais.
Esse conjunto de ações leva em conta, ainda, uma estratégia mais ampla de ação climática, que lida com a necessidade de uma transição justa em termos sociais, além de meios de implementação, monitoramento e transparência.
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